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Educação patrimonial

Programação Cultural II: Entre festas ou alta cultura?

Questionamos no último postal sobre o que são, ou deverão ser as competências de programação cultural dos profissionais de museus e quem são ou quem tem estas competências em Portugal?

São questões complexas e difíceis de responder. Para isso teríamos que fazer o exercício de saber o que é e o que faz um “programador cultural”, o tema que a conferência da “ Acesso Cultura” procura debater na sua reunião anual, e como não poderia deixar de ser, seriamos obrigados a delimitar essa pergunta ao “museu” enquanto categoria de equipamento cultural.

A complexidade inicia-se na própria definição da sua profissão. Programador cultural é uma função de direção ou uma função técnica?

Na atual Classificação Nacional de Profissões, de 2010 (https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=107961853&PUBLICACOESmodo=2&xlang=pt) não contempla esta profissão. A atividade de programador está associada às Tecnologias de Informação e Comunicação, ligado as questões das redes tecnológicas, web e multimédia. Funções técnicas. Essa mesma distinção, entre funções técnicas e de direção parece transparecer na distinção entre os técnicos de nível intermédio (classe 34.33 Técnicos de galerias, bibliotecas, arquivos e museus) e a Função de Direção (1349.1 Director de bibliotecas, arquivos, museus, galerias de arte e monumentos nacionais). Deixemos de lado a distinção entre este tipo de equipamento cultural e a de “centro cultural” que classe 1431.0 “Director e gerente dos centros desportivos, recreativos e culturais pode fazer entrar nesta equação.

Numa leitura rápida, atendendo a que a realidade é sempre mais rica que as categorias com os legisladores procuraram capturar a realidade, poderíamos ser tentados a considerar que a programação cultural será uma função técnica que se distingue da de direção.

Mas olhando para a realidade dos programadores essa imagem está longe de corresponder à realidade. Na verdade, a profissionalização desta atividade de programador cultural está bastante associada a funções de direção. Talvez, aqui o termo mais adequado seja a capacidade de “liderança cultural”, que implica, a possibilidade de dar forma a projetos culturais.

Valerá a pena olhar para a história desta profissão em Portugal, ou para o modo como os programadores culturais se olham para o que fazem. E desde que o fazem.

De uma maneira geral sempre existiu na sociedade a “programação cultural”. As velhinhas comissões de festas, que organizam os bailaricos nas aldeias ou nos bairros, a “fábrica” que organiza as procissões e demais festas sacra e profanas do “espírito Santo” faziam, ao seu modo “um programa de festas”. Existe, na linguagem simbólica a expressão “qual é o programa das festas?”, que interroga a sequencia das ações preformativas, ou o guião do que vais acontecer.Os cinemas, os teatros, as editoras (de discos e de livros) faziam programação. Até os museus faziam as suas programações. Haverá talvez fazer uma distinção entre plano e programa. Planificar é estender no tempo um conjunto de intenções, enquanto programar, por definição tem uma escala mais pequena e um maior rigor. Fará ainda algum sentido pensar sobre a função de “gestor cultural”, outra categoria que, vindo do universo empresarial, se tem vindo a acomodar no universo da cultura, sobretudo na perspetiva das organizações lucrativas (mas não só).

Esta distinção é um mero preciosismo, mas que nas instituições públicas e privadas implica levar em linha da conta. Nesse sentido o plano implica uma visão mais geral e uma afetação orçamental. O programa traduz a aplicação desse programa com rigor e alocando recursos, humanos, materiais e financeiros, no espaço e no tempo, e quase sempre gerir a sua operação, resolvendo os problemas e constrangimentos.

Observando esta atividade, deste angulo, verifica-se que ela é uma questão essencialmente técnica, mas que implica, na sua execução tomadas de decisões operacionais. E a decisão implica, legitimidade na ação, capacidade e clarividência na resolução do problema em tempo útil.

Onde está então a questão da liderança, da mediação e da participação, ou ainda do trabalho critico sobre questões contemporâneas que os profissionais fazem questão de apresentar como atributos da sua atividade?

Talvez algumas delas permitem compreender as questões da gestão empresarial, enquanto atividade holística de gestão das atividades culturais como um “serviço” à comunidade.

Nessa perspetiva vale a penas pensar que essa atividade de “programação cultural” na sua perspetiva de serviço à sociedade (serviço económico), sempre existiu nas chamadas “indústrias culturais”.

Como é que a atividade da “programação cultural” surge nas políticas públicas da cultura, como uma função organizacional? Entendo aqui políticas públicas como a concretização dos imperativos constitucionais de assegurar a fruição e a criação cultural, o acesso aos bens patrimoniais e à concretização da cidadania. Ou seja, se na esfera dos interesses privados, das empresas, essa “programação” já existia, como é que ela começa a ser aplicada a organizações culturais?

A programação cultural é hoje uma atividade estabilizada nos teatros e nas galerias de arte. Terá sido provavelmente por via dessas organizações que a profissão se foi insinuando como profissão. Em Portugal, basta-nos olhar para o caso dos Teatros, Opera e Fundações de divulgação cultural (Gulbenkian, CulturGest, Serralves) para perceber que alguns dos nossos programadores culturais vêm dessa esfera. Mas quem conheça a tradição anglo-saxónica sabe, que muitos mais do que a tradição francesa, a figura do programador cultural, é amplamente reconhecida no campo das organizações culturais que atuam na comunidade. Será também por efeito de contágio destes ambientes culturais que ela chega até nós na época europeia?

O que vale a pena reter, neste domínio, é que com o advento da democracia e da Europa a distinção entre popular e alta cultura se começa a diluir, com as organizações populares e os municípios (que emergem como organizações produtoras de cultura e festividades) a recorrerem ao que podemos já nomear como programadores culturais para as suas atividade; e com as organizações eruditas a propor quadros orgânico a programadores culturais, com a proposta de diversificarem os seus públicos na perspetiva da participação da comunidade.

Os exemplos que conhecemos, da entrada da função de programador cultural (nos teatros, óperas, fundações e galerias), são quase todas de organizações elitistas, que desenvolvem numa primeira fase uma programação mais erudita. Com a democratização, e perante o imperativo constitucional e pelo exemplo dos paradigmas participativos desenvolvidos no pós-guerra na Europa do Norte, e que chegam a Portugal após a implementação da democracia, começam a irradiar para o domínio das organizações populares. A função de programador ganhou espaço na sociedade. Ter-se atrasado a academia na constatação dessa alteração na atividade dos profissionais da cultura? Voltaremos a esta questão

Por Pedro Pereira Leite

Dinamizador do Museu Educação Global e Diversidade Cultural
Museu Afro Digital - Portugal.

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