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Programação Cultural: Entre festas ou alta cultura?

A nossa querida Maria Vlachou e a sua associação “Acesso Cultura” anuncia a promoção dum debate sobre a questão da programação cultural, onde interroga sobre o conjunto de competências que estes profissionais devem desempenhar

A questão ganha uma inusitada atualidade, num momento que que vão a concursos, nacionais e locais vários cargos de Direção de Museus” concretizando o previsto no Regime Jurídico da Autonomia e Gestão dos Museus (DL 78/2019 de 5 de Junho) . . Entre vários critérios, o “programa cultural” apresentado pelos concorrentes será um dos elementos que mais peso terá na seleção. O mesmo sucedeu aliás com o caso Rita Rato, vencedora do concurso para a direção do Museu do Aljube em Lisboa, onde o juri, alegadamente, terá valorizado o projeto apresentado, em detrimento das eventuais desvantagens curriculares, demonstradas por outros candidatos.

Não faltaram várias vozes, entre académicos, comentadores e associações de profissionais, nomeadamente da APOM e do ICOM, que levantaram a questão da adequação da formação para o cargo de direção. De acordo com a lei-quadro dos museus (lei 47/2004 de 19 de Agosto), os museus devem dispor dum diretor. Por norma, na administração pública portuguesa, os cargos de direção são desempenhados por quem tenha como habilitação mínima, o grau de Licenciatura. Por tradição, contudo, considera-se que esse cargo deve ser desempenhado por quem tenha uma formação pós-graduada na área da museologia ou do património.

As razões dessa posição advém de duas ordens de fatores: De um lado, da ausência de tradição das universidades portuguesas em oferecerem uma formação ao nível do primeiro ciclo na área dos museus. É certo que há uma oferta (reduzida) de licenciaturas em “património cultural” e “conservação e restauro”, mas a museologia ou Estudos de Museus só surge no 2º e 3º ciclo universitários; e de outro lado da tradição de provimento dos cargos de Direção de Museu, que até aos inícios dos anos de oitenta do século passado, incidia nos profissionais habilitados com a categoria de “Conservador”. Ora esta categoria profissional, que tinha uma carreira específica na administração pública portuguesa, era conferida por uma formação específica feita no Museu da Arte Antiga / Instituto de Alta Cultura – o curso de conservador, que tinha uma duração de 2 anos, com aulas no seu primeiro ano, e um estágio no ano seguinte, com apresentação de relatório, que segundo me recordo era apreciado por um juri interno.

Ora esses cursos de conservadores, que são portanto formação pós-graduada transitaram para a academia em meados dos anos oitenta. Isso justificará uma parte da discussão sobre quem é e quem pode ser diretor de museu. Em grande medida, nessa discussão percebe-se que exista uma preocupação “corporativa” e “elitista” quando os “outros” acedem à profissão. Entende-se com alguma clareza as razão do “não é nada contra a pessoa”, mas “não se entende como é que pessoas com formação” (mestrados, doutoramentos e pós-doutoramentos) foram preteridas por uma jovem licenciada “sem experiencia” no mundo dos museus.

E com isso regressamos à questão da programação cultural, e á pertinência da sua discussão em contexto dos Museus. O que é a programação cultural nos museus.

Não sei se o seminário da Aceso cultura tratará da questão dos museus de forma específica, mas pela análise preliminar do seu programa e pelos conferencistas anunciados, é bem possível que a questão seja apresentada.

E isso levanta a questão da distinção entre programação cultural como profissão (técnica) da programação em museus (também como a tal competência que será valorizada no concurso para os cargos de Direção de Museu).

Num artigo publicado no jornal Público a 12 de junho do corrente, e  referenciado na bibliografia deste evento Paulo Pires, programador cultural da dinâmica município de Loulé, reflete sobre a profissão de programador. A palavra chave é a mediação. O programador, segundo Pires, deverá ser “eclético, contemporâneo e competente (com qualidade) ” e, numa escrita sem espinhas deve ser uma “a programação evidencie uma lógica interna própria, adopte uma escuta activa e seja comprometida com o território e a comunidade, permita articulações fortes e a construção de possibilidades de interpretação e conhecimento por parte do seus destinatários, contribua para o fortalecimento (e reinvenção) de uma identidade, se revele implicada com o seu tempo sem descurar a memória, atinja patamares estimulantes de relevância e qualidade, fomente a criação de novos públicos e a consolidação dos já habituais (incrementando ainda transferências de franjas de público, mormente de esferas mais massificadas para “lugares” mais segmentados) – emane harmonia, ritmo, respiração” (ob cit)

Serão estas as competências necessárias para um diretor de museu? Quais são as universidades, na área da museologia e património que oferecem uma formação pós-graduada que inclua nos currículos “escuta ativa da comunidade”, o compromisso com o “território e a comunidade”, para o reconhecimento da sua diversidade cultural e tnha “harmonia, ritmo e respiração”. Quem são, entre nós, os profissionais de museus com estas competências?

Voltaremos à questão noutro postal?

Por Pedro Pereira Leite

Dinamizador do Museu Educação Global e Diversidade Cultural
Museu Afro Digital - Portugal.

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