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Estatística do emprego na Cultura (Um retrato imperfeito)

Saiu esta semana, depois dum longo período sem haver informações, uma informação estatística sobre o emprego no setor da cultura.  “NOTA ESTATÍSTICA 01/2020 EMPREGO NO SETOR CULTURAL, numa edição do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, do nosso MC:

A crise do COVID deixou um lastro que agora se começam a ser possível analisar. Provavelmente quando se tratou de saber o universo do “trabalhadores da cultura”, deve-se ter verificado qye não existia informação quantificável. Algum responsável terá solicitado informação, e alguém deve ter dado conta que não se sabia precisar a “dimensão do fenómeno” do emprego na cultura. Talvez seja esta aorigem da nota, ou talvez não.

É claro que este tipo de publicações, com base em dados estatísticos, sofrem dum atrasado de anos em relação à realidade. O processo de recolha de informação e tratamento é moroso e complexo. Também sabemos que os retratos que dão, correspondem às perguntas que são feitas e aos modos como fazemos.

Em Portugal, com a crise de 2008 e 2009 (e com a intervenção da Troika em 2011), muita da informação que era recolhida foi suprimida. Algumas instituições da cultura foram reorganizadas, foi extinto o OAC. Por outo lado, o INE manteve a sua política de recolha de dados, em linha com as normas europeias. Por essa razão a informação existe, mas nem sempre será trabalhada para a formulação de políticas públicas criadas a partir da observação do real. Em Portugal é norma este tipo de políticas serem concebidas em gabinetes, não raramente em conluio com “universidades (académicos) do regime”, onde são recrutados os “experts” dos gabinetes. Mas isso será tema para outro postal. O que vale agora acentuar é que em regra o que é conclusivo resulta mais do “desejo de moldar” a realidade ao modelo que existe na cabeça de cada um, do que uma “vontade de observar”.

Regressando à informação atual, segundo esta “Nota”, em Portugal, o perfil de um trabalhador na cultura “corresponde a um homem, detentor de um nível de ensino superior, em regime de trabalho por conta de outrem, desempenhando a sua atividade/profissão cultural a tempo completo e sendo esse o seu único emprego.”

Esta conclusão levanta-me muitas dúvidas. Mas se esses são os dados, não vamos duvidar deles. Mas, como todos sabemos, desde pelo menos os anos noventa do século passado, que o trabalho na cultura está em transformação. Não sou eu que o digo. São as Nações Unidas, através dos seus trabalhos no PNUD sobre a Economia Criativa. Hoje esse é trabalho feito em redes, numa lógica de prestação de serviços, muito criativo e inovador e sobretudo feminino.

Daí algumas das minhas dúvidas. Mas deste trabalho podem-se retirar outras informações interessantes. Por exemplo, apresenta o peso da força de trabalho no “setor” (3,8% na Europa e 3,3, % em Portugal.

Como os programas do PNUD já haviam identificado, este é um “setor” em crescimento (em Portugal terá crescido 23 % nos últimos 5 anos 2012-2018). Isto significa que o seu número rondara cerca de 160.000 pessoas.

Embora em termos médios Portugal esteja, em termos de emprego na cultura ao nível da Bulgária, Roménia e Eslováquia, estes são trabalhadores jovens, com formação superior, que trabalham por conta própria, dedicando à cultura cerca de 75 % do seu tempo de trabalho.

Ora este perfil (que resulta da análise dos dados apresentados) é contraditório com a conclusão do estudo, que no final se apresenta.

Não temos razões para ser optimistas. A dimensão da crise está visível nas ruas da cidade. Depois do desconfinamento basta andar pelos centros de comércio, pelos lugares centrais para entender a dimensão social do problema (ou olhar para o PRODATA ).

Mas como se isso não bastasse, e apesar da abertura dos museus no 18 de Maio, a cultura está longe de se estar em recuperação. Por todo o lado, os festivais continuam cancelados, os concertos condicionados, as salas de espectáculo vazias. Nas praças da cidade não se escutam canções nem se vêem trovadores. Os debates nos cafés são estéreis.

Nos últimos dias voltamos às discussões sobre o futebol (que note-se é o maior fenómeno cultural do nosso tempo, no nosso contexto eurocêntrico), onde se discute acesamente a questão do público nos estádios.

Com menor visibilidade mediática a cultura (nas políticas culturais públicas) enfrenta o mesmo problema. Uma questão essencial para resolver continua a ser a atenção sobre a função da cultura na sociedade, a questão do encontro criativo entre os humanos. Durante os últimos anos, os inquilinos tecnocratas do Palácio da Ajuda tem-se esforçado para desenvolver os serviços na cultura, privilegiando a “oferta” de bens culturais, aproveitando a “onda do turismo”. Dessas políticas resultam uma produção cultural dependente do “espetáculo”. Essa espetacularização continua em crise e não será com dinheiro lançado para cima que se resolverá o problema.

Ora perante as limitações aos espetáculos, seria útil dar visibilidade ao informal. Aos processos e modos de troca entre os humanos autónomos. Mas como essas trocas não são dados estatísticos, tardam a ser entendidas. Tarda a ser entendido como a poesia pode saír para a rua!

E os poetas! De que estão à espera para TOMAR CONTA DAS PRAÇAS ?

Por Pedro Pereira Leite

Dinamizador do Museu Educação Global e Diversidade Cultural
Museu Afro Digital - Portugal.

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