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Poética da autonomia V – Potencias

Falamos no postal anterior, a propósito duma leitura atualizada do real num mundo dinâmico e complexo. Salientamos em particular os processos de transformação do sistema mundo que após o final da guerra-fria (mundo bipolar) se tinha reconfigurado em multipolar. Colocamos como hipótese de análise que estava a emergir um mundo onde os atores exploram fratura e clivagens. Essas fratura surgem como reconfigurações das ordens internacionais.

Tomemos como exemplo a situação da Guiné-Bissau. A atual crise do CIVID-19 retirou das atenções do mundo a questão da eleição presidencial, sobre a qual falamos nos postais da série “Crónica da Guiné”. Após o atual impasse, surge hoje a noticia que a Comunidade Internacional, (via secretário-geral das Nações Unidas, CPLP e UE) solicita o reconhecimento e investidura formal do presidente eleito Umaro Sissoco, após deliberação da CEDAO (Comissão de Estados da África Ocidental). Esta instituição supervisiona desde há 10 anos os acordos de paz neste país da CPLP. O presidente eleito, assumiu a sua investidura no final de fevereiro, numa atitude de afirmação e confrontação de poder com a Assembleia Nacional Popular (a cujo presidente e local cabe a formalização dessa investidura),e com o Supremo Tribunal de Justiça, onde corre uma reclamação do candidato derrotado.

Independentemente das forças e legitimidades do poder em disputa, interessa aqui salientar a reconfiguração dos mecanismos de poder na arena internacional. Ao invés da legitimidade dada pelo “primado da lei”, esta situação implica uma reconfiguração da relação entre um estado “frágil” (onde o modelo institucional parece não ter capacidade de resolver os seus conflitos internos) e as instituições internacionais, que perante uma dada situação legitimam o “golpe palaciano” que o novo presidente resolveu usar para afirmar e assumir o poder.

Ou seja o processo ao invés de possibilitar uma análise de factos, comprovados ou não (o recurso ao tribunal é feito com base numa suspeita de fraude), a comunidade internacional privilegia a “real politique” ainda que ela resulta duma contradição com os esforços (de normalização) institucional que procuraram implementar ao longo dos últimos 10 anos.

Uma atitude que potencia uma leitura sobre o falhanço dos processos de regulação internacional e dos modos de legitimar o poder-

Por Pedro Pereira Leite

Dinamizador do Museu Educação Global e Diversidade Cultural
Museu Afro Digital - Portugal.

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