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Politicas Culturais em Portugal VIII – Possibilidades de Resposta: o Ato patrimonial

A conclusão possível sobre as possibilidades de resposta sobre a ação patrimonial para comunidades sustentáveis passa por uma mobilização da participação das comunidades e pela adequação dos instrumentos das políticas publicas para a cultura. Cremos que como vimo no caso portugueses, o desafio para participação cultural para criar comunidades sustentáveis ainna não passa duma mera quimera. Mas é também verdade que existem hoje vários instrumentos internacionais que permitem uma formulação de uma outra geração de políticas públicas.

Usemos os três casos enunciados por Oliveira Martins no trabalho que citamos no início[1] que segundo o autor obriga a que a questão ganhe relevância na Europa e sobretudo, obriga a um alinhamento ou compatibilização entre a  Convenção de Faro de 2005, do Conselho da Europa[2], com Declaração de Namur de 2015, conhecida como a Estratégia Europeia para o Património no Século XXI[3] e a Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável[4], também de 2015. Espera-se que com esse alinhamento Das diversas as instituições europeias reconheçam o património cultural como prioridade estratégica, com expressão no quadro financeiro plurianual (2021-2027) e que com isso os diferentes governos nacionais incluem as questões do património cultural nas suas agendas nacionais. Ainda que a agenda das Nações Unidas, como temos vindo a sublinhar noutros lugares[5], não inclua expressamente a cultura como um dos seus objetivo, espera-se         que o investimento em competências culturais e formação na áre da cultura e da criatividade permitirá uma maior visibilidade da cultura na construção da necessária afirmação europeia como espaço global e lugar de encontro das diferentes formas culturais.

Há que procurar ao longo do corrente anos de 2019, de aumentar a visibilidade das questões culturais no âmbito das eleições para o novo Parlamento Europeu, da nova Comissão europeia em 2019 e da Comissão Europeia, e dos diversos estados a criação de compromissos concretos na governação e no financiamento das atividades culturais e criativas. Exige-se também, que ao nível dos diversos departamentos governativos, a cultura assuma uma maior visibilidade na formulação das políticas públicas, exigindo-se que os ministérios da cultura se articulem através de políticas horizontais, usando o património como um recursos e uma ferramenta de construção de comunidades sustentáveis. Há pois um desafio de criar política locais e horizontais que conectem pessoas e recursos. Ou seja, por outras palavras o desafio da participação da s comunidade é o principal desafio, que irá exigir, em Portugal, uma renovada atenção aos processos participativos para desenvolver projetos de ação. Há desafios de preservação, de escala. Há desafios digitais, há desafios de regenerar as cidades a partir dos seus patrimónios e dos seus habitantes, há desafios de investimento em políticas públicas, desafios de criatividade o económico, no sentido da preservação, salvaguarda e a um melhor conhecimento. Sobretudo há um desafio de ligar a ação patrimonial à sociedade e às escolas. Em Portugal não há um referencial para a educação patrimonial nas escolas, não há uma estratégia nacional de educação patrimonial. Desafio que valerá apenas saber se a sociedade está em condições de enfrentar, e sobretudo, se os governos e as políticas públicas são capazes do os formular. A criação de plataformas de dialogo sará o mais importante nesta altura.

[1] Guilherme de Oliveira Martins. In http://www.e-cultura.sapo.pt/artigo/23188

[2] http://www.patrimoniocultural.gov.pt/media/uploads/cc/ConvencaodeFaro.pdf

[3] https://rm.coe.int/CoERMPublicCommonSearchServices/DisplayDCTMContent?documentId=09000016802f8127

[4] https://www.unric.org/pt/17-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel

[5] Leite, Pedro pereira (2005) Cultura e Desenvolvimento, Informal Museology Studies,

Por Pedro Pereira Leite

Dinamizador do Museu Educação Global e Diversidade Cultural
Museu Afro Digital - Portugal.

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