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Políticas Culturais em Portugal VI: Sinais sobre a crise de rumo (depois de 2011)

A crise económica e o governo neo liberal levou a uma grave situação na cultura em Portugal. A extinção do Ministério da Cultura e a sua conversão em secretaria de Estado é um sinal da fraca relevância desta área para a narrativa governativa. Essa extinção foi acompanhada com uma reorganização administrativa de serviços, que se resumiu a uma concentração no estado de funções, eliminando pessoa e serviços. O Estad tornou-se inoperacional. O governo socialista em 2015, embora recompondo o Ministério acabou por ter uma intervenção modesta na cultura. De uma forma geral, o sinal mais nítido deste tempo é o da crise do modelo de mercado de competitividade da criatividade neoliberal, que se tornou um modelo oculto de governação, na falta de alternativas.

Isso traduz-se na evidência da recuperação dos modelos de governação antigo, de planeamento central, com uma visão monolítica da cultura, onde é notória a falta de visibilidade na agenda das questões fraturantes (géneros, direitos humanos, minorias, migrações, comunidade alternativas). De uma forma geral podemos afirmar que se na agenda internacional se verifica uma emergência das questões da diversidade cultural, em Portugal a agenda cultural é marcada por visões centralizadores e monolíticas para as políticas publica da cultura. Uma visão que é partilhada por agentes e instituições. Por exemplo, é notória uma ausência de massa crítica autónoma. O recente debate sobre o “museu dos descobrimentos é disto um exemplo. De alguma forma verifica-se aqui uma continuidade entre os tempos de consolidação do modelo e a sua configuração atual, como se ele e os seus agentes públicos fossem incapazes de se transformar.

Na sociedade e nas narrativas dominantes, estão praticamente ausentes as novas formas de expressões culturais. As galerias urbanas, que em muitos casos são observatórios e laboratórios de criatividade escasseiam nas cidades. As residências artísticas são escassas e com impacto relativo na criatividade.

Há crise do modelo de expansão territorial de equipamentos, planeados centralmente, com base na malha territorial, pode-se adicional a crise da participação cidadã. A produção cultural e criativa é na maior parte dos lugares urbano, uma actividade elitista. O sistema educativo está divorciado da educação pela arte e das expressões artística. O trabalho criativo é precário, escasso e a sua formação é desagregada. A formação em artes está segmentada e não corresponde às expressões criativas. Verifica-se uma ausência de rumo para a política cultural e nas políticas de apoios às artes e por parte do Estado, que continuam dependentes dos “subsídios” a projectos. A cultura urbana não tem escala na formação das políticas públicas.

A escala na cultura continua as ser pequena, dominada pela velha narrativa simbólica do passado glorioso que tarde em torna-se presente, das narrativas económicas sobre o custo-benefício que anuncia o fim das redes e da necessidade de transição das instituições paro um novo modelo de intervenção na política cultural com base na diversidade cultural para comunidades sustentáveis.

Por Pedro Pereira Leite

Dinamizador do Museu Educação Global e Diversidade Cultural
Museu Afro Digital - Portugal.

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