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Politicas Culturais em Portugal III: A institucionalização “democrática” (1977- 1989)

Com a contenção da revolução e dos movimentos sociais, aprovada a constituição em 1976, com a consagração do “direito à cultura” o Estado inicia a sua reorganização. Em 1976 é criada pela primeira vez Secretaria de Estado da Cultura, a que preside David Mourão Ferreira. Inicia-se o período de criação de “Grandes Instituições” centralizadas em Lisboa, recuperando a visão elitista da cultural, no Teatro, No Bailado, na Ópera, nos Museus nacionais, e procurando concretizar algumas ações de “descentralização” seguindo o exemplo da Fundação Gulbenkian, na altura apontada como um “ministério da Cultura”. Neste tempo de construção do aparelho cultural de estado, continua a ser praticada a visão eleitista da cultura, em que os “iluminados” cultos levam aluz ao povo. Trata-se dum tempo em que as comunidades deixam de ser protagonistas, e lentamente, o “povo”, os “operários” e os “pobres” deixam de ser protagonistas das narrativas.

É um tempo marcado pela tensão entre a função social da arte. A função social da arte era uma querela que vinha dos tempos da afirmação do movimento literário neorrealista, em que se defrontavam aqueles que defendiam “a “arte pela arte” e os que defendiam a “arte socialmente comprometida”. Os protagonistas das ações culturais começam a ser absorvidos pelo aparelho de estado, permanecendo em algumas margens residuais, grupos de intervenção autónomos, que aopioados em algumas estrutras associalitas ou de intervenção desenvolvem formas de cultura inovadoras.

Datam, por exemplo, destes tempos a criação dos primeiros festivais de música, tendo como exemplos a “Festa do Avante”, o Jamor, no Alto da Ajuda e no Seixal (a festa organizada pelo Partido Comunista Português, acaba por se fixar num quinta na margem sul do Tejo, comprada para o efeito) os “Festival da Juventude” e vários concertos em Lisboa, organizados no Pavilhão dos Desportos outros pavilhões desportivos (Cascais Jazz, os The Tube no pavilhão de Alvalade) e surgem, fora de Lisboa alguns festivais alternativos, como as “ Musica dos Mundo” e o Festival de Vilar de Mouros.

Este período, nas artes é marcado pelo movimento “Alternativa 0” [1]de Ernesto de Sousa que apresenta uma visão de arte como intervenção, que apesar de permaneces muito circunscrita em alguns ambientes urbanos, irá beneficiar duma crescente entrada de dinheiros europeus que vão influencia os primeiros passos duma intervenção cosmopolita.

Em 1983, já a anunciar a entrada na Comunidade Europeia, realiza-se em Lisboa a XVII capital europeia da cultura, comissionada por Pedro Canavarro, onde se lançam algumas obras em equipamentos museológica na da cidade e que marcaram uma visão da cultura moderna de equipamentos para o povo[2]

Em 1986, com a entrada na Comunidade Europeia e uma estabilidade política dum governo conservador, a intervenção do Estado passa a ser fortemente influenciada pelas ideias liberais em vigor na Europa. A cultura é vista como um espaços de mercado, onde é possível estabelecer parcerias publico-privadas. A cultura é um espaço de produção de bens que podem ser comercializados. Embora os equipamentos culturais não tenham sido privatizados, esta doutrina influencia as políticas culturais. Dá-se um separação clara nas funções do Estado, entre a formação dos públicos e a formação dos mercado. O

 Estado continuaria a ter um papel na formação de público, pelo que deveria manter escolas de formação e apoiar alguns equipamentos que não tivessem capacidade de sobreviver no mercado. Mas todas as atividade que pudessem ser conduzidas pela iniciativa provada, passam a estar disponíveispara comercializar. O exemplo mais claro desta orientação sucede nos média, que como já acontecia na edição e na música, são privatizados (permanecendo a RTP/RDP). Os jornais, primeiro, as rádios através da abertura das ondas, e a televisão. Datam desta altura a criação das parcerias público-privadas para gestão do Centro Cultural de Belém, da Fundação de Serralves, do São Carlos, da Orquestra Metropolitana de Lisboa.

A política de incremento de comercialização de bens e serviços em equipamentos culturais, com é exemplo o caso dos museus (onde são feitos alguns investimentos de requalificação importantes)  embora se procurem mecenas, segue uma política de procura de rendabilidade através da atração de públicos e visitantes, oferecendo espaços mais modernos, surgindo nos equipamentos nacionais as lojas e as cafetarias, geralmente concessionadas As políticas de financiamento público, no teatro e cinema, tem em linha de conta o público, par ao qual é considerado a capacidade das salas, números de espetáculos e o público presente.

[1] http://ernestodesousa.com/projectos/alternativa-zero

[2] XVII Exposição Europeia de Arte Ciência e Cultura foi uma importante exposição realizada em Lisboa, sob o tema: Os descobrimentos portugueses e a Europa do renascimento protagonizada por uma série de exposições e eventos, entre maio e outubro. Organizou-se em torno de 5 núcleos, que sofreram obras de reabilitação. Tratam-se de espaços emblemáticos da cidade, museus e monumentos: Casa dos Bicos com a “A dinastia de Avis”, que sofre obras de ampliação. O Convento da Madre de Deus, com “Os antecedentes medievais dos descobrimentos”, o Mosteiro dos Jerónimos – “As navegações portuguesas e as suas consequências”, a Torre de Belém – “Armaria dos séculos XV a XVII” e o Museu Nacional de Arte Antiga – “Portugal dos descobrimentos e a Europa do renascimento”.

Por Pedro Pereira Leite

Dinamizador do Museu Educação Global e Diversidade Cultural
Museu Afro Digital - Portugal.

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