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Políticas Públicas para a Cultura e Razão económica

A racionalidade económica sobre os financiamentos públicos para a cultura constituem-se como narrativas de legitimação da ação política dos estados-providência. Há, segundo Eduardo Brito Henriques[1] quatro racionalidades económicas que surgem sobre as narrativas herdadas do século XIX: as narrativas sobre as identidades nacionais, e a narrativa sobre a externalidade social da cultura, isto é de que que beneficia do acesso à cultura, como à educação dispões de melhores ferramentas para contribuir para a sociedade.

As quatro narrativas são, no essencial, a lei Baumol-Bowen, que data dos anos 60, segundo a qual o setor das artes performativas não é passível de uma economia de escala fordista, pelo que a depreciação relativa do valor trabalho, conduziria, sem a existência de apoios do estado, ao abandono do trabalho criativo, tal como estava a suceder nas indústrias artesanais.

Uma segunda narrativa, seria a de que os bens culturais se constituem como “bens de prestígio social” ou seja que o seu acesso criaria um efeito de contágio na sociedade por criar bem-estar e aumentar o valor dos indivíduos que consomem cultura, transferido para outras esferas da sociedade, nomeadamente para a esfera da atividade económica, seja pelo entretenimento, seja por um aumento da criatividade.

Uma outra narrativa, concebe os bens culturais como bens públicos, isto é o património visto na sua forma mais global, seja como monumentos, seja como manifestações culturais, como sendo parte do conjunto da comunidade, e assumindo-se o Estado como seu guardião, cabe-lhe como função zelar por esses bens através do seu financiamento.

Finalmente uma quarta linha de narrativa, a das externalidades positivas geradas pelos investimentos e financiamento nas atividades culturais para algumas atividades económicas em crescimento, nomeadamente a questão do turismo e viajantes. Justifica-se assim uma atenção às atações turísticas dos territórios.

Estas narrativas foram formas de legitimação da “bondade” do investimento público na cultura, até à crise económica dos anos 70 e a emergências das políticas neoliberais. Podemos ver, entre os anos 50-60-70 um crescimento exponencial em financiamentos públicos à cultura em diferentes países da europa ocidental e um certo efeito de contágio aos seus aliados. Também esse investimento encontrou acolhimento na formação das políticas públicas, defendidas pela UNESCO para os novos Países independentes em África e na Ásia. Em Portugal o contexto dará uma configuração específica de vido à sua experiencia revolucionária. Vamos avançar na procura de algumas linhas de pesquisa.

[1] Hneriques, Eduardo Brito (2002). “Novos Desafios e as Orientações das Políticas Culturais: o caso português” in Finisterra , XXXVII -73 pp 61-89

Por Pedro Pereira Leite

Dinamizador do Museu Educação Global e Diversidade Cultural
Museu Afro Digital - Portugal.

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