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Meio século de políticas culturais públicas em Portugal

Deixamos de lado nesta análise, as políticas culturais de oitocentos, da república e do Estado Novo, que também as tiveram, muito embora com uma outra narrativa, dedicada à literacia, ao património, às bibliotecas e arquivos. Trabalhamos neste postal não só o tempo mais recente (últimos 50 anos) como também a questão da economia política da intervenção do estado na sociedade.

Como sabemos os modelos de intervenção do Estado na Sociedade, no pós-guerra europeu, deram origem ao chamado “Estado Social”, ou seja o Estado como promotor do acesso aos bens sociais. Este modelo teve em França com o ministério de André Malraux, mas pode-se verificar que por toda a Europa se regista, embora com grãos diferentes, um aumento da despesa pública com as questões sociais, infra-estruturas públicas nos diferentes domínios, seja nas áreas clássicas, de estradas e habitação, seja em novas áreas, como a cultura e mais tarde no ambiente.

Portugal, em virtude da sua situação política, só conhecerá esse debate em plano após a revolução de 1974, embora possamos, por exemplo encontrar em alguns casos algumas ações que anunciam os novos tempos.

O caso mais citado neste domínio é o da ação da Fundação Calouste Gulbenkian, que é frequentemente citada como desenvolvendo uma verdadeira ação cultural, em substituição dum inexistente Ministério da Cultura. Seja como for, será após a democracia que valerá a pena olhar para a formação das políticas públicas para a cultura, não nos devendo esquecer que essas políticas se desenvolvem sobre um quadro de referência que herda. Assim vamos avançar sobre um ensaio da euforia euforia revolucionária até aos impasses da democracia na política cultural pública.

Por Pedro Pereira Leite

Dinamizador do Museu Educação Global e Diversidade Cultural
Museu Afro Digital - Portugal.

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