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Os Direitos individuais versus direitos coletivos

Não cabe neste curto postal uma reflexão aprofundada sobre a relação entre os direitos individuais e os direitos coletivos. Este é uma questão que radica na questão da cidadania, que a partir do século XVIII organização a ação política da sociedade civil em torno das “associações” políticas.

A ação das associações marcará a intervenção da sociedade ao longo dos séculos XVIII e XIX e XX, nela confluindo várias tradições:

  • A tradição assistencialista de origem protestante ou católica (com as misericórdias)
  • A tradição centralista francesa, que desenvolve a razão do Estado, como razão política, que procura capturar a diversidade da ação social na sociedade, substituindo-a por modelos hierárquicos.
  • As tradições operárias e socialistas, que a partir do final do século XIX organização “fraternidades operárias, mutualidades, sindicatos e grémios

As diferentes tradições desenvolveram-se e tiveram experiencias muito diferenciadas. No caso dos movimentos sociais, valerá a pena olhar para as tradições libertárias de constituição de cooperativas, das escolas operárias e populares, das economias populares, para hoje as integrar num dialog com outras tradições, como o Bem-viver, umbuntu, etc.

Estes diálogos confrontam as políticas públicas para a cultura, que em Portugal nos últimos 50 anos passaram por diferentes fases, e que se encontram sem rumo.

Por Pedro Pereira Leite

Dinamizador do Museu Educação Global e Diversidade Cultural
Museu Afro Digital - Portugal.

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